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Declaração da sociedade civil "Água para a vida, não para o lucro !" 22 de março de 2021

Este texto está aberto para assinatura de organizações até o dia 18 de março de 2021. Basta indicar o nome de sua ONG / coletivo e seu país de origem. O contato solicitado (nome e e-mail) nos permitirá enviar o texto com a lista final de todos os signatários para que você possa se comunicar como quiser no dia 22 de março, dia do seu lançamento oficial. Não hesite em divulgar este formulário em suas redes!

Obrigado a todos. Juntos vamos defender a água!

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Declaração

Água para a vida, não para o lucro !

Neste dia 22 de março, as Nações Unidas celebram o Dia Mundial da Água, entorno do tema oficial “o valor da água”. Devemos ficar atentos à escolha desta temática, pois a fronteira é tênue entre a idéia de valor e a noção de preço! Atribuir um valor financeiro à natureza é uma tendência crescente, que acaba de atingir seu ápice com a cotação nas bolsas de valores do elemento mais essencial para a humanidade e para a vida: a água.

A cotaçao da água nas bolsas mercantis: um crime contra a vida!

Em 7 de dezembro de 2020, a maior companhia do mundo do mercado de derivativos financeiros, o Grupo CME, lançou o primeiro mercado de futuros de água. Investidores e especuladores podem agora apostar na evolução dos preços da água na Califórnia.

Em teoria, os contratos à prazo seriam uma ferramenta parta combater a volatilidade dos preços e oferecer segurança aos agricultores. A realidade, no entanto, vem mostrando amplamente o contrário.

Os impactos dos "mercados da água", já implantados em vários países, são catastróficos. No Chile, rios estão sendo leiloados e adquiridos por milionários, que usam a água para irrigar a produção intensiva de abacate ou para alimentar atividades de mineração, enquanto milhões de pessoas estão tentando sobreviver a essa apropriação da água, por causa das grandes secas que ela provoca. Na Austrália, o mercado da água, que deveria apoiar a economia ao mesmo tempo em que evitaria o desperdício de água, acabou incentivando investidores e o agronegócio a especular com base na escassez prevista e nos preços futuros da água, em detrimento do acesso dos agricultores à água.

Poluição, superexploração, mercantilização, monopolização, interrupção dos ciclos hídricos... Os ecossistemas aquáticos já estão sofrendo pressões demasiadas resultantes de nossos modelos de desenvolvimento. Neste contexto de crise hídrica generalizada, a água de qualidade é cada vez mais rara e cobiçada: ela está se tornando um investimento financeiro ideal para investidores, já que todos precisam dela para viver, e nenhuma alternativa pode substituí-la.

Bilhões de pessoas ainda não usufruem de seu direito humano à água, e milhões de pequenos agricultores já enfrentam grandes dificuldades no acesso à água. A financeirização da água permite sua especulação massiva e preços altos, favorecendo os atores econômicos mais poderosos. Esse fenômeno pode levar à propagação de monoculturas, ou de zonas sacrificadas por crimes ambientais causados pelo agronegócio e pela exploração predatória da natureza, cujos resultados econômicos e financeiros são muito mais atraentes para os especuladores. Neste mercado lucrativo, nenhuma prioridade é dada às necessidades humanas e dos ecossistemas.

Como a água é a fonte da vida, ela não pode ser considerada como uma mercadoria nem como um investimento financeiro ou um objeto de especulação. As ameaças decorrentes da pandemia e da crise climática em nível global devem nos conscientizar urgentemente a respeito disso. Deixar as leis do mercado decidirem sobre a distribuição e gestão da água é algo inaceitável perante os direitos humanos, e irresponsável diante da situação ecológica e sanitária global.

Protejamos a água, nosso bem comum

Após o reconhecimento pela ONU do direito humano à água, há mais de dez anos, um avanço é preciso. Para que o direito à água se torne uma realidade para todos, devemos rejeitar esta visão puramente econômica e utilitária da água. Em muitos territórios, vem sendo experimentadas políticas alternativas de água, baseadas no respeito aos ecossistemas, dos quais dependemos. Em todo o mundo, as pessoas estão se organizando para ter seu direito à água reconhecido, e estão exigindo sua plena participação na elaboração de políticas para bacias hidrográficas. Muitos grupos estão denunciando o controle dos interesses privados sobre a água, e resistindo a projetos que ameaçam a água do meio ambiente em onde vivem. Outros estão pressionando para que direitos sejam reconhecidos aos rios, geleiras e lagos. Esta responsabilidade coletiva das comunidades humanas em relação à água, enquanto bem comum dos seres vivos, não é uma opção.

É por isso que, neste Dia Mundial da Água, associações e coletivos de todos os países, em toda nossa diversidade, nos unimos para lembrar que a água é um direito humano e um bem comum. Nós continuaremos a dizê-lo, em todas as línguas se preciso: água é vida!

Reafirmamos que o exercício de um direito humano não é condicionado pela capacidade de pagamento das pessoas. Reafirmamos que um bem comum não deve ser administrado e controlado pelas leis dos mercados financeiros.

Solicitamos que as autoridades públicas assumam sua responsabilidade e se oponham à financeirização da vida, e que tomem todas as medidas necessárias para tornar ilegal a cotação da água na bolsa de valores.

Também pedimos que cada pessoa reivindique seu direito à água, que recuse o controle deste elemento vital por agentes financeiros, que se reaproprie deste bem comum de todos seres vivos, e que contribua para sua proteção para as gerações presentes e futuras.

Vamos ter a audácia de repensar nossa relação com a água, porque a capacidade de habitarmos a Terra depende disso!

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Links para declarações em outros idiomas

--> Lien vers la déclaration et le formulaire de signature en français : https://framaforms.org/declaration-de-la-societe-civile-leau-pour-la-vie-pas-pour-le-profit-22-mars-2021-1614613975

--> Link to the text of the declaration and the signature form, in English version: https://framaforms.org/statement-water-for-life-not-for-profit-22-march-2021-1614812385

--> Enlace al texto de la declaración y al formulario de firma, en versión española : https://framaforms.org/declaracion-de-la-sociedad-civil-el-agua-fuente-de-vida-y-no-de-lucro-22-de-marzo-de-2021-1614808572

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Lista dos signatarios:

Lista de todos os signatários aqui

Fondation Danielle Mitterrand (France)

Coalition Eau (France)

Human Dignity (France)

Carbone Guinée (Guinée)

Coordination Eau Ile-de-France (France)

Kynarou (Inde, Burkina Faso, Bénin, Togo)

Première Urgence Internationale (France)

AHTARAME (France)

Lobby citoyen (France)

Association pour la défense des droits à l’eau et à l’assainissement (Sénégal)

L’ORME (France)

Entrepreneurs du Monde (France)

Urgences Développement (Bénin)

Eau bien commun PACA (France)

Collectif de volontariat pour l’Intag (Equateur)

Solidarité Eau Europe (France)

Forum social Sénégalais (Sénégal)

PAEDD (Sénégal)

Conseil citoyen droit à l’eau et à l’assainissement (Sénégal)

Fédération Parikweneh de Guyane (Guyane)

Igapo Project (France)

SEVES (France)

ACME (Maroc)

Wild Legal (France)

Jeunes Verts Togo (Togo)

Collectif Or de question (Guyane)

South Asia Foundation (Inde)

Association des Femmes Peules Autochtones du Tchad (Tchad)

Compagnie Chien de cirque (France)

SONIA for just NEW World (Italie)

Notre Affaire à tous (France)

SEPANLOG (France)

EAST (France)

Carbet des associations (France)

Prodecap-Sadad (Niger)

Association Tin Hinan (Canada-Mali)

Electriciens sans frontières (France)

AQAFI (France)

CooperAcción (Pérou)

Catedra Mundial del Agua – Universidad nacional de Rosario (Argentine)

Terre et Liberté pour Arauco/Wallmapu (France)

Movimiento de defensa por el acceso al agua, la tierra y la protección del medioambiente (Chili)

Rede de Cooperaçao Amazônica (Brésil)

Instituto de Pesquisa e Formaçao Indígena (Brésil)

Earth Thrive (Royaume Uni/Serbie)

Collectif des Associations Contre l’Impunité au Togo (Togo)

Aid/Watch (Australie)

South Asia Parternship (Sri Lanka)

PARIBARTAN (Inde)

WoMin African Alliance (Afrique du sud)

The Indigenous People’s of Africa Coordinating Commitee (Afrique du sud)

Indigenous Peoples Rights International (Philippines)

London Mining Network (Royaume Uni)

Katosi Women Development Trust (Ouganda)

Save Our Sperrins (Irlande du nord)

Environmental Monitoring Group (Afrique du sud)

Article 43 (Kenya),

Terai Indigenous Peoples & Marginalized Groups Development and Research Council (Nepal)

IPACC - Indigenous People's of Africa Coordinating Committee (Afrique du Sud)

Food & Water Action Europe (Europe)

Indigenous Peoples Global Forum for Sustainable Development, IPGFforSD (International)

Organização dos professores indígenas do estado do Acre (OPIAC) (Brésil)

Continental Network of Indigenous Women of the Americas - ECMIA (Amérique Latine)

CHIRAPAQ Centro de Culturas Indígenas del Perú (Pérou)

Continental Network of Indigenous Women of the Americas, North Region (USA)

Unitarian Universalist Service Committee (UUSC) (USA)

 
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